Ana Luiza Vidotti

Ana Luiza Vidotti

Advogada

São Paulo, SP

Mestranda em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP, com com apoio da bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa e da Bolsa PROSUC-CAPES. É Bacharel em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi aluna do Summer Course em Direito Internacional Público da The Hague Academy of International Law. Foi aluna da Escola de Formação Pública (EFP) da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Foi estagiária do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, estagiária na assessoria jurídica (Procuradoria Federal) junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-SP) e bolsista de iniciação científica, em Direito internacional Público, PIBIC-CNPQ. Realizou intercâmbios para estudo Direito Internacional Público na Europa pela PUC-SP, além de intercâmbios para estudos do idioma inglês. Atuou em projetos de extensão à comunidade (alunos da Terceira Idade e alunos de escolas públicas e particulares). Possui conhecimento em Direito, especialmente Direitos Humanos e Direito Internacional Público, Tecnologias de Informação e Comunicação,, principalmente de redes sociais

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Internacional e Direito Comparado

2023 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: O Aborto frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Orientador: André de Carvalho Ramos
Palavras-chave: CIDH; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; CORTE IDH; Corte Interamericana de Direitos Humanos - IDH; CONTROLE CONVENCIONALIDADE; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento

2020 - 2022

FGV - Direito
Título: UM DIÁLOGO COM OS LITIGANTES DA VIOLÊNCIA POLICIAL NA CIDH
, Ano de Obtenção: 2022.Oscar Vilhena Vieira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: VIOLÊNCIA POLICIAL; DESIGUALDADE; SIDH; CIDH; CORTE IDH.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A LEI DE ANISTIA: decisões e impactos
Orientador: Carolina Alves de Souza Lima

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2014

Etapa Educacional

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2012

Colégio Cristo Rei (Marília / SP)

Ensino Fundamental (1º grau)

2006 - 2011

Colégio Cristo Rei (Marília / SP)

Ensino Fundamental (1º grau)

2004 - 2005

Escola Orbe (Marilia/SP)

Formação complementar

2021 - 2021

Advocacia Internacional para o SIDH. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA DF, Brasil.

2019 - 2019

Ofic de Capac em Aprend baseada em Proj e Ensino com base em Experiências. (Carga horária: 3h). , FGV Direito SP, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Summer Course on Public International Law. (Carga horária: 45h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2019 - 2019

LabDoc - Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado. (Carga horária: 16h). , FGV Direito SP e Faculdade de Direito da USP, FGV/FDUSP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Escola de Formação Pública. (Carga horária: 242h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Expressão Verbal Reinaldo Polito. (Carga horária: 36h). , Instituto Reinaldo Polito, IRP, Brasil.

2016 - 2016

Intercâmbio Acadêmico para Estudo de Direito Internacional Público. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2013 - 2013

English as a Second Language - ESL. (Carga horária: 100h). , Study English in Canada, SEC, Canadá.

2012 - 2012

English as a Second Language - ESL. (Carga horária: 100h). , Study English in Canada, SEC, Canadá.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

VIDOTTI, A. L. G. . International Day to End Impunity for Crimes against Journalists and 25th Anniversary of RFOE. 2023. (Exposição).

DANESE, P. M. ; VIDOTTI, A. L. G. ; ALMEIDA, B. S. H. ; MOHAMED, S. H. M. ; LEON, Y. M. P. M. . Direitos Sexuais e Reprodutivos nos Tribunais Superiores. 2023. (Congresso).

FERREIRA, A. M. J. F. C. ; VIDOTTI, Ana Luiza Gregorio . Acampamento Comemorativo do Centenário do Movimento Escoteiro. 2007. (Outro).

Participação em eventos

47 Encontro Anual da ANPOCS.Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o enfrentamento da violência policial no Brasil. 2023. (Encontro).

Direitos Sexuais e Reprodutivos nos Tribunais Superiores.Um quadro comparativo entre Brasil e EUA. 2023. (Seminário).

II SEMANA DE RECPÇÃO À PÓS-GRADUAÇÃO PPGD - FD-USP. 2023. (Encontro).

Monroe E Price Media Law Moot Court Competition.Juíza na rodada internacional da competição. 2023. (Outra).

PRÉ MOOT | NESIDH - UFPR.Juíza da competição. 2023. (Outra).

The 06th International Conference on Gender & Sexuality 2023. BIOPOLITICS AND BRAZILIAN GENDER DISCRIMINATION IN THE INTER- AMERICAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS: A JURIDICAL AND SOCIAL APPROACH. 2023. (Congresso).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. ?O ABORTO FRENTE AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).

XXIII ENANCIB.PRINCÍPIOS CARE E A GOVERNANÇA DE DADOS DE POVOS INDÍGENAS. 2023. (Encontro).

10 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). INVESTIGAÇÕES SOBRE O USO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO LITÍGIO ESTRATÉGICO. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2021. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: CONCEPÇÕES TEÓRICAS E LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Uma Análise dos Casos de Violência Policial do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Encontro).

2ª Vitrine de Pesquisa do Grupo Público da FGV Direito SP. 2019. (Encontro).CASO VLADIMIR HERZOG E ADPF 153: UMA ANÁLISE JURISDICIONAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO STF. 2019. (Encontro).

Actos Conmemorativos por el 60 aniversario de la CIDH: Trabajos académicos sobre los Impactos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en sus 60 aos de existencia.A CIDH e a Lei Brasileira de Anistia. 2019. (Seminário).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2019. 2019. (Congresso).. Caso Vladimir Herzog: uma análise sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. 2019. (Congresso).

IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem. 2017. (Congresso).

Olimpiada Nacional de História do Brasil. Semi-finalista. 2014. (Olimpíada).

Olimpiada Nacional de História do Brasil. Medalista de Bronze. 2013. (Olimpíada).

Concurso de Contos do Colégio Cristo Rei.Medalista de Ouro. 2011. (Outra).

Concurso de Contos do Colégio Cristo Rei.Medalista de Bronze. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Heloísa Salles Camargo

CAMARGO, H. S.;VIDOTTI, Ana Luiza Gregorio; LEME, M. B.. ATORES DA SOCIEDADE CIVIL E A LITIGÂNCIA PELA MORADIA NA ADPF 828. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Pedro Furtuoso Araújo

ARAUJO, P. F.; LEME, M. B.;VIDOTTI, A. L. G.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS URBANÍSTICAS: Como o TJSP julga a relação entre leis específicas e plano diretor?. 2022.

Aluno: Bianca Azedo Guimarães

VIDOTTI, A. L. G.; GONZAGA, V. L. C.. AS ESTRATÉGIAS DOS ATORES NAS AÇÕES CLIMÁTICAS DE OMISSÃO DA UNIÃO FRENTE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Luiza Costa Dantas de Oliveira

GONZAGA, V. L. C.;VIDOTTI, A. L. G.. COMO O STF UTILIZA A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH AO DECIDIR SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS ENCARCERADAS?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Vinicios Javaroni

SILVA, A. F.;VIDOTTI, A. L. G.. A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL: os critérios usados para a aplicação do princípio na jurisprudência do STF. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Mariana Coelho Prado

VIDOTTI, A. L. G.; SILVA, A. F.. PARTIDOS POLÍTICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COMO INDUTORES DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA: percepção do princípio da proibição do retrocesso social. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Manuella Faray de A

SANTOS, M. F. A. R.;VIDOTTI, A. L. G.; OLIVEIRA, B. C.. R. dos Santos.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES: Analise das Alterações do Posicionamento do Amicus Curiae no RE 1037396. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Amanda Sousa Neculqueo

NECULQUEO, A. S.; OLIVEIRA, B. C.;VIDOTTI, A. L. G.. RESPONSABILIDADE DE PROVEDORES: uma análise da audiência pública dos Recursos Extraordinários (Res) 1037396 e 1057258 (Temas 987 e 533 de repercussão geral). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Comissão julgadora das bancas

CECÍLIA BARRETO DE ALMEIDA

PASSOS, A. B. G.;ALMEIDA, C.B.. CASO VLADIMIR HERZOG E ADPF 153: UMA ANÁLISE JURISDICIONAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO STF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Ana Beatriz Guimarães Passos

PASSOS, A. B. G.; ALMEIDA, C.B.. Caso Vladimir Herzog e ADPF 153: uma análise jurisdicional da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do STF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Flávia Piovesan

VIEIRA, O. V.MACHADO, M. R. A.AMPARO, T. S.PIOVESAN, F.. Um Diálogo com os Litigantes da Violência Policial na CIDH. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas.

Thiago de Souza Amparo

AMPARO, T. S.; VIEIRA, O. V.; MACHADO, M. R. A.; PIOVESAN, F. C.. UM DIÁLOGO COM OS LITIGANTES DA VIOLÊNCIA POLICIAL NA CIDH. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

Oscar Vilhena Vieira

VIEIRA, OSCAR VILHENA; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; AMPARO, T.; Piovesan, Flávia Cristina. Um Diálogo com os litigantes da violência policial na CIDH. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

Oscar Vilhena Vieira

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; AMPARO, T.;VIEIRA, OSCAR VILHENA. A Litigância sobre Violência Policial Brasileira na CIDH: um diálogo com os atores. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

Orientou

Manuella Faray de A

R; dos Santos; RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES: Analise das Alterações do Posicionamento do Amicus Curiae no RE 1037396; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Ana Luiza Gregorio Vidotti;

Heloísa Salles Camargo

Atores da Sociedade Civil e a Litigância pela Moradia na Pandemia: uma abordagem pela ADPF 828; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Ana Luiza Gregorio Vidotti;

Bianca Azedo Guimarães

AS ESTRATÉGIAS DOS ATORES NAS AÇÕES CLIMÁTICAS DE OMISSÃO DA UNIÃO FRENTE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Ana Luiza Gregorio Vidotti;

Mariana Coelho Prado

PARTIDOS POLÍTICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COMO INDUTORES DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA: percepção do princípio da proibição do retrocesso social; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Ana Luiza Gregorio Vidotti;

Foi orientado por

Ana Beatriz Guimarães Passos

Caso Vladimir Herzog e ADPF 153: uma análise jurisdicional da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do STF; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Ana Beatriz Guimarães Passos;

Carolina Alves de Souza Lima

A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A LEI DE ANISTIA: decisões e impactos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Carolina Alves de Souza Lima;

Andre de Carvalho Ramos

Aborto e perspectiva de gênero no sistema interamericano; Início: 2023; Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Oscar Vilhena Vieira

UM DIÁLOGO COM OS LITIGANTES DA VIOLÊNCIA POLICIAL NA CIDH; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo, ; Orientador: Oscar Vilhena Vieira;

Produções bibliográficas

  • ARRUDA, A. L. G. M. ; VIDOTTI, Ana Luiza Gregorio ; PARISIO, I. O. . DIREITO GLOBAL, GLOBAL LAWYERS E A NOVA EXPERIÊNCIA CURRICULAR E INSTITUCIONAL DO INSPER. In: José Garcez Ghirardi, Marina Feferbaum (org.). (Org.). Globalização, ensino jurídico e desigualdade. 1ed.São Paulo: FGV DIREITO SP, 2022, v. 2, p. 227-255.

  • PRADO, M. C. ; VIDOTTI, A. L. G. . Princípio da proibição do retrocesso social: concepções teóricas e utilização na litigância estratégica em Direitos Humanos. In: Aline Ouriques Freire Fernandes; Ana Kelly Luz Bezerra; Carolina Bessa Ferreira de Oliveira; Thaís Dalla Corte. (Org.). Visões sobre direitos humanos e fundamentais. 1ªed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 2, p. 269-287.

  • VIDOTTI, A. L. G. . Análise jurídica dos sistemas do Sinajuve: propostas para evolução. In: Milton Shintaku. (Org.). Estratégias para implementação do Ecossistema para informação do Sistema Nacional de Juventude. 1ed.Brasília: Ibict, 2021, v. 1, p. 271-286.

  • VIDOTTI, A. L. G. ; PASSOS, A. B. G. . Caso Vladmir Herzog: uma análise sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Felipe Dutra Asensi; Glaucia Maria de Araújo Ribeiro; Luiz Antônio Reis Júnior; Rodrigo Grazinoli Garrido. (Org.). Interfaces entre Instituições e Estado. 1ªed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2019, v. 6, p. 112-127.

  • VIDOTTI, A. L. G. . A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o enfrentamento da violência policial no Brasil. Nexo Jornal, 12 maio 2023.

  • PENTEADO, T. S. C. B. ; GONZAGA, V. L. C. ; VIDOTTI, A. L. G. . O caso que pode mudar os rumos da discussão sobre aborto. Nexo Jornal, São Paulo, 07 maio 2023.

  • PRADO, M. C. ; VIDOTTI, A. L. G. . PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: CONCEPÇÕES TEÓRICAS E LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIDOTTI, A. L. G. . Uma Análise dos Casos de Violência Policial do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PRADO, M. C. ; VIDOTTI, A. L. G. . INVESTIGAÇÕES SOBRE O USO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO LITÍGIO ESTRATÉGICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PRADO, M. C. ; VIDOTTI, A. L. G. . INVESTIGAÇÕES SOBRE O USO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO LITÍGIO ESTRATÉGICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIDOTTI, A. L. G. ; PASSOS, A. B. G. . A CIDH e a Lei brasileira de Anistia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIDOTTI, A. L. G. ; PASSOS, A. B. G. . Caso Vladimir Herzog: uma análise sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIDOTTI, A. L. G. . INCONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA E A CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS CORTE IDH 2023 (Aula).

  • VIDOTTI, A. L. G. ; PRADO, M. C. ; GUIMARAES, B. A. . OFICINA DE PESQUISA: UTILIZANDO OS MÉTODOS DE ENTREVISTA E QUESTIONÁRIO 2023 (Aula).

  • VIDOTTI, Ana Luiza Gregorio . UM DIÁLOGO COM OS LITIGANTES DA VIOÊNCIA POLICIAL NA CIDH 2022 (Monografia).

  • VIDOTTI, A. L. G. . A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A LEI DE ANISTIA: decisões e impactos 2019 (Monografia).

  • VIDOTTI, A. L. G. . CASO VLADIMIR HERZOG E ADPF 153: UMA ANÁLISE JURISDICIONAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO STF. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), 2018 (Monografia).

  • VIDOTTI, A. L. G. ; LIMA, C. L. F. ; FRANCHINI, V. F. . AS LIBERDADES INDIVIDUAIS E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: CONFLITOS DA ATUALIDADE 2017 (Monografia).

Outras produções

PENTEADO, T. S. C. B. ; GONZAGA, V. L. C. ; VIDOTTI, A. L. G. ; PUSCHEL, F. P. ; DIMOULIS, D. . Amicus Curiae - Caso Beatriz y otros Vs. El Salvador. 2023.

PENTEADO, T. S. C. B. ; GONZAGA, V. L. C. ; VIDOTTI, A. L. G. . #JusticiaparaBeatriz Beatriz vs El Salvador ? a Matter of Equality and Case Law Consistency. 2023; Tema: Aborto, Corte Interamericana. (Blog).

VIDOTTI, A. L. G. ; PRADO, M. C. ; GUIMARAES, B. A. . OFICINA DE PESQUISA: UTILIZANDO OS MÉTODOS DE ENTREVISTA E QUESTIONÁRIO. 2023. (Aula).

VIDOTTI, A. L. G. ; PRADO, M. C. . OFICINA DE PESQUISA: UTILIZANDO OS MÉTODOS DE ENTREVISTA E QUESTIONÁRIO. 2022. (Aula).

VIDOTTI, A. L. G. ; PRADO, M. C. . OFICINA DE PESQUISA: UTILIZANDO OS MÉTODOS DE ENTREVISTA E QUESTIONÁRIO. 2021. (aula).

GONZAGA, V. L. C. ; VIDOTTI, A. L. G. . DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE - O CASO MARIA DA PENHA. 2020. (Aula).

SILVA, A. P. ; FEFERBAUM, M. ; CORRÊA, L. A. ; VIDOTTI, A. L. G. ; CAMELO, A. P. ; BICELO, B. E. ; FARIAS, V. V. M. . Convergindo Vozes Dissonantes - Liberdade de expressão, grupos vulnerabilizados e desafios à produção cultural online. 2019. (Relatório de Pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    O ABORTO FRENTE AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS, MOBILIZAÇÃO E LITIGÂNCIA, Descrição: O projeto de pesquisa visa analisar a questão do aborto, como um Direito de Gênero, frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Busca-se entender as perspectivas, a mobilização e a litigância desse assunto no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Parte-se de uma conceituação de Direito de Gênero no Direito Internacional dos Direitos Humanos, sobre o aborto, e sua importância dentro da perspectiva de gênero, prosseguindo-se para uma pesquisa empírica sobre deliberações internacionais, tanto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), quanto da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Por fim, serão realizadas entrevistas com atores dessa temática, como representantes da sociedade civil. Busca-se entender se o Aborto é um direito de gênero garantido pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos e inspirar legislações favoráveis nacionais que permitam a interrupção voluntária da gravidez.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Luiza Gregorio Vidotti - Coordenador / André de Carvalho Ramos - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2020 - 2022

    UM DIÁLOGO COM OS LITIGANTES DA VIOLÊNCIA POLICIAL NA CIDH, Descrição: O trabalho tem por objetivo compreender a atuação dos litigantes na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em casos relacionados à violência policial no Brasil. A partir do levantamento dos casos sobre violência policial brasileiros que foram submetidos à CIDH, foi possível mapear quais foram os atores que ajudaram as vítimas e ou seus familiares e levaram as violações ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).Com a identificação dos atores, entrevistas semi-estruturadas permitirão entender como se dá essa atuação, a importância do SIDH e da jurisdição internacional, os motivos pelos quais utilizar o SIDH e como a CIDH trata a violência policial, se as respostas são efetivas, se há um recorte racial ou socioeconômico das vítimas, como ocorre a litigância estratégica no tema e o que a possibilita, se existem gargalos no sistema de admissibilidade da CIDH e a eficácia de seus mecanismos, se há necessidade de fortalecimento, e a importância da jurisdição internacional em momentos de retrocessos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luiza Gregorio Vidotti - Coordenador / OSCAR VILHENA VIEIRA - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.

  • 2019 - 2019

    A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A LEI DE ANISTIA: decisões e impactos, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC / Direito.Orientadora: Profa. Dra. Carolina Alves de Souza Lima.Resumo: Este trabalho analisou as decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nos dois casos envolvendo a Ditadura Civil-Militar brasileira (Gomes Lund e Herzog) e a Lei de Anistia, para o fim de compreender como a CIDH se refere ao Judiciário Brasileiro e à ADPF n 153, os argumentos de submissão dos casos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), e os impactos das decisões.Com o trabalho, compreendi a importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) no sentido de permitir que pessoas busquem a justiça internacional para casos de graves violações de Direitos Humanos que não são solucionadas por seus Estados. Também vislumbrei alguns avanços ocorridos em decorrência das decisões, que, apesar de poucos, nos dão esperança de que as vítimas desse passado tão sombrio da história do país possam ter justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Luiza Gregorio Vidotti - Coordenador / Carolina Alves de Souza Lima - Integrante.

  • 2019 - 2019

    CONVERGINDO VOZES DISSONANTES, Descrição: A pesquisa visa compreender se e como plataformas de compartilhamento de vídeos, como o Youtube, dá voz a grupos vulneráveis. Para tanto, pretende explorar como transformações socioculturais, juntamente com a arquitetura da plataforma, favorecem a liberdade de expressão destes grupos e lidam com questões como discurso de ódio, discriminação e incitação à violência contra minorias. A pesquisa parte de revisão bibliográfica e estudos de caso construídos a partir de conteúdos online dos canais do Youtube, entrevistas semiestruturadas com os produtores de conteúdo (youtubers), bem como coleta de respostas de usuários da Internet em um survey.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Luiza Gregorio Vidotti - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Marina Feferbaum - Coordenador / Alexandre Pacheco da Silva - Integrante / Ana Paula Camelo - Integrante / Bruno Ett Bicelo - Integrante / Victor Varcelly Medeiros de Farias - Integrante.

  • 2018 - 2018

    CASO VLADIMIR HERZOG E ADPF 153: UMA ANÁLISE JURISDICIONAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO STF, Descrição: O trabalho analisou a condenação do Brasil pela CorteInteramericana de Direitos Humanos (Corte IDH), ocorrida em 2018, em quese responsabilizou o Estado pela violação dos direitos às garantias e àproteção judicial pela falta de investigação, julgamento e punição dosresponsáveis pela tortura e pelo assassinato de Vladimir Herzog (Vlado).Buscou-se explorar essa decisão em comparação à ADPF 153, na qual oSupremo Tribunal Federal (STF), em 2010, julgou a Lei de Anistia. Nestecenário, são discutidas as possíveis relações existentes entre jurisdiçãointernacional e jurisdição nacional, observando-se, por um lado, se e como aCorte IDH recorre ao STF para embasar suas decisões e, por outro, de quemodo este Tribunal emprega a jurisprudência internacional. Ao concluir oestudo, pude perceber que a Corte IDH utiliza o histórico das ações da famíliaHerzog no Poder Judiciário brasileiro como causa de decidir, ao passo que amaior parte dos Ministros do STF, apesar de citar a jurisprudênciainternacional, entende que ela não é aplicável ao Caso. Foi interessanteconstatar, também, como ambos colegiados se referem a tratadosinternacionais semelhantes para tomar suas decisões e como, mesmo composicionamentos divergentes, pode-se falar na existência de diálogos e deconvergências a respeito de determinados pontos entre os julgados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luiza Gregorio Vidotti - Integrante / Ana Beatriz Guimarães Passos - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    AS LIBERDADES INDIVIDUAIS E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: CONFLITOS DA ATUALIDADE, Descrição: Os últimos conflitos do mundo atual têm apontado para a relação antagônica entre as garantias individuais - estabelecidas nas declarações universais, e sua efetiva aplicação pelos Estados. As garantias individuais que foram construídas nos últimos séculos, vem sendo ameaçadas por um novo clamor moderno de busca pela segurança. O trabalho propõe uma análise geral dos fatos e uma especulação sobre o caminho a ser seguido. se, que haja prejuízos dos Direitos Humanos até aqui construídos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Luiza Gregorio Vidotti - Integrante / Clarisse Laupman Ferraz Lima - Coordenador / Verônica Fior Franchini - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2023

Bolsa CAPES-PROEX, CAPES.

2023

1o lugar GT Especial - Resumo Expandido, ENANCIB.

2022

Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa, Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).

2022

Bolsa CAPES-PROSUP, CAPES.

2021

Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa, Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP)..

2021

Bolsa CAPES-PROSUP, CAPES.

2020

Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa, Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

2013

Medalha de Bronze na Olimpíada Nacional em História do Brasil, Universidade de Campinas - UNICAMP.

2011

Medalha de Ouro no concurso de Contos, Colegio Cristo Rei.

2010

Medalha de Bronze no concurso de Contos, Colegio Cristo Rei.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora Acadêmica - DIDH, Carga horária: 4

2022 - 2023

São Paulo Parcerias S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10

2021 - 2021

Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIA, Carga horária: 20

Outras informações:
Voluntária no projeto 'Agenda de Emergência' do LAUT

2022 - 2022

FGV Direito SP

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Direitos Fundamentais, Carga horária: 2

2019 - 2019

FGV Direito SP

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária em Pesquisa no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação.

2017 - 2018

Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da PUC/SP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças na área de Direito Contencioso Civil, principalmente na em Família e Sucessões, atendimento de assistidos e diligência de fóruns;Líder dos Estagiários (janeiro de 2018 a março de 2018)

2016 - 2017

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária da Procuradoria Federal junto ao IPHAN.

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora Científica, Carga horária: 10

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Estudante - Direito, Enquadramento Funcional: Representante de sala, Carga horária: 10

2023 - 2023

Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auxiliou na elaboração do relatório anual sobre liberdade de expressão, pesquisou precedentes na temática de liberdade de expressão, analisou dados e informações sobre o tema, organizou jurisprudência e participou do evento comemorativo do 25 aniversário do evento RELE.